Processo 92562/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2009 17:53
Autuado em 13/03/2009 17:53
Apensado ao Processo 397010/13 em 04/07/2013 09:40
Oficio de encaminhamento 026/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1526/2013 da Segunda Câmara, de 29/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1526/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/05/2013 Acórdão   1526/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS ALEIXO
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO

Juntadas
DataDescrição
23/07/2012 10:30 do Protocolo 490580/12
22/06/2012 11:03 do Protocolo 413844/12
18/06/2012 12:47 Juntada de AR oficio 1863/12-OCN-DAT
18/06/2012 12:32 Juntada de AR oficio 1865/12-OCN-DAT
07/11/2011 10:34 AR - de devolução de autos físicos RM617250216BR
08/07/2011 09:58 AR de devolução dos autos fisicos
25/04/2011 09:29 do Protocolo nº 21503-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 362/11 - OCN - DAT
07/04/2011 09:32 Juntada de AR referente resposta de Ofício 362/11 DAT
25/01/2011 12:47 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778590953BR
29/11/2010 13:01 do Protocolo nº 65194-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2719/10-OCN-DAT
17/11/2010 15:05 Referente proc. 92562/09 ofício 2719/10 OCN-DAT
11/11/2010 14:03 Referente à devolução do ofício 2720/10 OCN-DAT
20/11/2009 09:21 do Protocolo nº 522669/09, referente resposta ao Of. 3280/09 (fls. 109 a 142).
23/10/2009 12:15 do Protocolo nº 484597/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 106 e 107).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1236/2013
29/05/2013 650 Acórdão nº 1526/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1606/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1329/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1006/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2346/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1585/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1088/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 375/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1513/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 1041/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 433/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2446/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1529/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 895/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2013 10:44 DP  
18/06/2013 09:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1281/2013 -
18/06/2013 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1236/2013 -
22/05/2013 16:10 S2C Acórdão nº 1526/2013 -
22/05/2013 16:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 415/2013 -
16/04/2013 09:19 GCNB  
08/04/2013 12:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1669/2013 -
08/04/2013 12:24 SMPjTC Parecer nº 4994/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio. Exercício de 2008/2011. UNESPAR. Pela aprovação com ressalva.
26/07/2012 11:26 DAT Instrução nº 996/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
25/07/2012 07:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1599/2012 -
25/07/2012 07:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1606/2012 -
25/06/2012 15:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 2127/2012 -
25/06/2012 07:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1295/2012 -
25/06/2012 07:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1329/2012 -
19/06/2012 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1702/2012 -
01/06/2012 11:28 DP  
30/05/2012 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1863/2012 -
30/05/2012 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1865/2012 -
29/05/2012 15:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 982/2012 -
29/05/2012 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1006/2012 -
22/09/2011 19:51 DAT Instrução nº 2564/2012 - Concessão de Contraditório.
22/09/2011 15:31 DP Informação nº 4862/2011 -
22/09/2011 10:52 DAT  
22/09/2011 10:45 DP  
21/09/2011 11:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1131/2011 -
21/09/2011 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2346/2011 -
07/07/2011 14:17 DAT Informação nº 1613/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 524576/11.
05/07/2011 12:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 402/2011 -
05/07/2011 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1585/2011 -
31/05/2011 13:31 DAT Instrução nº 3033/2011 - Pelo Sobrestamento.
26/05/2011 08:03 DP Informação nº 1617/2011 -
25/05/2011 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1088/2011 -
17/03/2011 08:20 DAT Informação nº 584/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 208887/11.
17/03/2011 08:20 DAT Ofício de Contraditório nº 362/2011 -
16/03/2011 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 375/2011 -
09/09/2010 12:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1513/2010 -
09/09/2010 12:47 DAT Instrução nº 4123/2010 - Concessão de Contraditório.
09/09/2010 12:47 DAT Instrução nº 649/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
09/09/2010 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2719/2010 -
09/09/2010 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2720/2010 -
14/07/2010 16:00 SITIO  
31/05/2010 12:57 DAT  
27/05/2010 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1041/2010 -
10/03/2010 14:44 DAT Instrução nº 2300/2010 - Pelo Novo Sobrestamento.
10/03/2010 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 433/2010 -
01/03/2010 10:01 DAT Instrução nº 559/2010 - Pelo Sobrestamento.
26/02/2010 16:09 GCNB  
27/10/2009 12:30 DAT Instrução nº 384/2010 - Pelo Sobrestamento.
23/10/2009 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2446/2009 -
30/09/2009 09:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1529/2009 -
30/09/2009 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 3280/2009 -
07/07/2009 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 895/2009 -
07/07/2009 11:16 DAT Instrução nº 6105/2009 - Concessão de Contraditório.
16/03/2009 16:18 DAT Instrução nº 4306/2009 - Pelo Sobrestamento até 29/08/2009.
13/03/2009 17:52 DP  

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